filter_list Filtrar



add_circle_outline Legislação

Decretos Gabinete do Prefeito

Consulta realizada em: 11/22/2024 21:29:16

# Órgão/Entidade Ação
1 Gabinete do Prefeito 007/2023 Estabelece o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 2021, alterado pela Medida Provisória de nº 1.167/23, no âmbito da Administração Pública municipal. 05/05/2023 Baixar
2 Gabinete do Prefeito 002/2023 Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Matinha e dá outras providências 18/01/2023 Baixar
3 Gabinete do Prefeito 02/2022 Estabelece novas medidas sanitárias de observância obrigatória no Município de Matinha-MA em razão da prevenção e combate a COVID-19 e suas variantes Delta e Ômicron, e ao surto de casos de gripes causados pela INFLUENZA H3N2, e dá outras providências 17/01/2022 Baixar
4 Gabinete do Prefeito 013/2021 Estabelece O Plano De Adequação do Município De Matinha, Para Atender o Padrão Mínimo de Qualidade Do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, nos Termos do Parágrafo único, Do Art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, 5 de fevereiro De 2020. 03/05/2021 Baixar
5 Gabinete do Prefeito 05/2021 Dispõe sobre prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do corona vírus (COVID-19), e dá outras providências. 15/03/2021 Baixar
6 Gabinete do Prefeito 04/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia do Corona Vírus (COVID-19), e dá outras providências. 05/03/2021 Baixar
7 Gabinete do Prefeito 01/2021 Dispõe sobre a suspensão de festa públicas e privadas no Município de Matinha em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências. 01/02/2021 Baixar
8 Gabinete do Prefeito 02/2021 Dispõe sobre o retorno das aulas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Matinha-Ma, referente ao ano letivo de 2021, em razão da pandemia da COVID-19 01/02/2021 Baixar
9 Gabinete do Prefeito 16/2020 Altera o Decreto nº14 de 15 de junho de 2020, e dá outras providências 12/08/2020 Baixar
10 Gabinete do Prefeito 15/2020 Prorrogação á suspensão dos prazos processuais dos processos administrativos em tramite do Município de Matinha e dá outras providências 03/08/2020 Baixar
11 Gabinete do Prefeito 14/2020 Altera o Decreto nº12 de 30 de junho de 2020 e dá outras providências 15/07/2020 Baixar
12 Gabinete do Prefeito 12/2020 Aprova protocolo especifico de medida sanitária segmentada para o funcionamento de bares, restaurantes e afins, conforme Portaria nº042, de 24 de junho de 2020, da Casa Civil do Estado do Maranhão e dá outras providências. 30/06/2020 Baixar
13 Gabinete do Prefeito 13/2020 Prorrogação a suspensão dos prazos processuais dos processos administrativos em tramite do Município Matinha/MA e dá outras providências 30/06/2020 Baixar
14 Gabinete do Prefeito 11/2020 REITERA A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2020 Baixar
15 Gabinete do Prefeito 10/2020 Reitera a decretação da situação de emergência do município Matinha/MA para fins de prevenção e enfrentamento da COVID-19e dá outras providências. 01/06/2020 Baixar
16 Gabinete do Prefeito 09/2020 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N°08 DE 16 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2020 Baixar
17 Gabinete do Prefeito 07/2020 DECRETA A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO MATINHA/MA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO E EM MATINHA/MA e dá outras providências. 01/05/2020 Baixar
18 Gabinete do Prefeito 06/2020 Atualiza regras de combate ao COVID-19 no município de Matinha/MA, regulamenta o afastamento de Servidor lotado no Hospital Dr. Afonso Matos, e dá outras providências. 21/04/2020 Baixar
19 Gabinete do Prefeito 05/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO MATINHA/MA, EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO 31/03/2020 Baixar
20 Gabinete do Prefeito 04/2020 Ficam suspensas parcialmente várias atividades... 19/03/2020 Baixar
21 Gabinete do Prefeito 03/2020 Ficam suspensas as aulas presenciais nas unidades de ensino da rede municipal de educação do município de Matinha, Estado do Maranhão, no período de 17 a 31 de março de 2020. 17/03/2020 Baixar
22 Gabinete do Prefeito 08/2019 Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, as áreas do município de MATINHA, Estado do Maranhão, afetada por CHUVAS INTENSAS ( COBRADE – 13214) e dá outras providencias. 15/05/2019 Baixar
23 Gabinete do Prefeito 03/2019 Decreta Situação de Emergência a área do Município de Matinha afetada pelas fortes chuvas, ocorridas nos últimos meses. 18/03/2019 Baixar