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Consulta realizada em: 04/08/2025 03:47:41

#	Órgão/Entidade	Título	Descrição	Data	Ação
1	Gabinete do Prefeito	Medicamentos		01/01/2025	Baixar
2	Gabinete do Prefeito	Unidades de Saúde		01/01/2025	Baixar
3	Gabinete do Prefeito	RELAÇÃO DE CADASTROS RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA	RELAÇÃO DE CADASTROS RELACIONADOS A LEI ALDIR BLANC DO MUNICÍPIO DE MATINHA - MA	25/08/2020	Baixar
4	Gabinete do Prefeito	LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC)	Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.	29/06/2020	Baixar