Prefeitura Municipal de Matinha

Lista de Contratos

Data da consulta: 20/05/2025 20:27:00



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Sequencial Tipo Nº do termo Unidade / orgão Objeto Exercício Valor Vigência Contratado
0 6 Alteração Prazo
01-A/2021
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Locação de imóvel uma casa, localizada na Rodovia MA 014, S/N, centro, nesta cidade de Matinha, para funcionamento de Depósito de Livros Didáticos, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. 2021 R$ 9.600,00 04/01/2023 ALEXANDRE ERCULANO BELFORT MENDONCA - 97618160791
1 5 Alteração Prazo
01
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MUNICIPIO DE MATINHA Aluguel de um imóvel, uma casa, para funcionar o Centro de Referência e Especializado de Assistência Social-CREAS 2024 R$ 800,00 01/12/2024 SIMIÃO MENDES NETO - 017.232.033-00
2 4 Rescisão contratual
01
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MUNICIPIO DE MATINHA Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. 2023 R$ 75.600,00 31/07/2024 Francisco Assis de Sousa - 043.971.423-00
3 3 Rescisão contratual
01
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MUNICIPIO DE MATINHA Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. 2023 R$ 48.000,00 09/05/2024 Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91
4 2 Alteração Prazo
01
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MUNICIPIO DE MATINHA Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. 2023 R$ 48.000,00 09/05/2024 Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91
5 1 Contrato original
004/2022
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Locação de um imóvel uma casa para funcionamento da UBS Nova Matinha, tendo em visa a necessidade com o surgimento dessa nova equipe pertencente à Estratégia de Saúde da Família (ESF). 2022 R$ 13.200,00 31/12/2022 VCQ GALVAO SERVICOS LTDA - 41522278000106