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Prefeitura Municipal de Matinha
Lista de Contratos
Data da consulta: 23/11/2024 01:11:13
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| Tipo | Nº do termo | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração Prazo | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Aluguel de um imóvel, uma casa, para funcionar o Centro de Referência e Especializado de Assistência Social-CREAS | 2024 | R$ 800,00 | 01/12/2024 | SIMIÃO MENDES NETO - 017.232.033-00 |
| Rescisão contratual | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 75.600,00 | 31/07/2024 | Francisco Assis de Sousa - 043.971.423-00 |
| Rescisão contratual | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. | 2023 | R$ 48.000,00 | 09/05/2024 | Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91 |
| Contrato original | 208 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Lana Kelle Cutrim Gomes - 611.595.703-61 |
| Contrato original | 209 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Expedito Jorge Silva Costa Junior - 608.198.663-26 |
| Contrato original | 210 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 29/09/2024 | Ana Marcia Cutrim Lacerda - 047.805.733-43 |
| Rescisão contratual | 171 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Kelma Cristina Leal Silva - 958.643.503-20 |
| Contrato original | 207 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto e repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos industrializados. | 2023 | R$ 0,17 | 21/09/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90 |
| Contrato original | 206 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação no uso das ferramentas do Prontuário Eletrônico - PEC, destinada aos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 17.550,00 | 17/12/2023 | GLAUCIA ALVES COSTA - INFORMATICA - 09.495.685/0001-69 |
| Contrato original | 161 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Warmistrong Ney Moraes Santos - 056.463.873-02 |
| Contrato original | 162 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Rui Sostenes Amaral - 074.595.303-44 |
| Contrato original | 160 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Mayara Moraes Meili - 054.134.633-40 |
| Contrato original | 157 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Jailson Magno Moreno Azevedo - 048.250.923-65 |
| Contrato original | 159 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Daniela Soeiro Mendonça - 610.492.373-90 |
| Contrato original | 158 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Albert Mendonça Abreu - 608.170.503-02 |
| Contrato original | 143 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Thadylla Mendes de Azevedo - 616.798.233-37 |
| Contrato original | 140 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Sara Rodrigues Rabelo de Almeida - 057.008.213-70 |
| Contrato original | 138 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Ranyelle Souza Costa - 051.711.533-61 |
| Contrato original | 144 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Michelle Pinheiro Cantanhede - 611.584.263-80 |
| Contrato original | 141 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Manuelly dos Santos Garreto - 073.803.973-03 |