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Transparência
Prefeitura Municipal de Matinha
Lista de Contratos
Data da consulta: 23/11/2024 01:31:31
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| Tipo | Nº do termo | Unidade / orgão | Objeto | Exercício | Valor | Vigência | Contratado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato original | 144 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Michelle Pinheiro Cantanhede - 611.584.263-80 |
| Contrato original | 138 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Ranyelle Souza Costa - 051.711.533-61 |
| Contrato original | 140 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Sara Rodrigues Rabelo de Almeida - 057.008.213-70 |
| Contrato original | 143 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Thadylla Mendes de Azevedo - 616.798.233-37 |
| Contrato original | 158 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Albert Mendonça Abreu - 608.170.503-02 |
| Contrato original | 159 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Daniela Soeiro Mendonça - 610.492.373-90 |
| Contrato original | 157 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Jailson Magno Moreno Azevedo - 048.250.923-65 |
| Contrato original | 160 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Mayara Moraes Meili - 054.134.633-40 |
| Contrato original | 162 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Rui Sostenes Amaral - 074.595.303-44 |
| Contrato original | 161 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços na área de saúde e assistência social, para atendimento no Sistema Municipal de Saúde, na Atenção Primária em saúde, na média complexidade, na vigilância em saúde e serviço hospitalar e na área da assistência social, para atendimento no Serviço de Proteção Básica-CRAS e Convênios e Fortalecimento de Vínculos e Serviço de Proteção Especial CREAS e PBC - Escola nas seguintes categorias e/ou especialidades: Médico, Enfermeiros, Nutricionistas, Psicólogo, Farmacêuticos, Odontólogos, Terapeuta Ocupacional, Assistente Social, Técnico em Radiologia, Fonoaudiólogo, Químico, Advogado, médico veterinário, para complementar, a equipe de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 30.000,00 | 31/07/2024 | Warmistrong Ney Moraes Santos - 056.463.873-02 |
| Contrato original | 132 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de uma empresa especializada para executar os serviços de preparação, treinamento técnico, gestão, codificação e upload de documentos para envio ao Portal da Transparência, Diário Oficial, site institucional e sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). | 2023 | R$ 18.000,00 | 19/06/2024 | E. O. DA SILVA SERVICOS DE TECNOLOGIA - 27.015.292/0001-92 |
| Contrato original | 129 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Aquisição de detectores de metais portáteis do tipo bastão para controle de acesso às dependências das Escolas da rede pública de ensino do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 39.600,00 | 03/09/2023 | E C RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS - 36.879.498/0001-51 |
| Contrato original | 64 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais no trecho 01 - Povoado Os Viana a Nova Brasília e trecho 02 - Povoado Jacuíca ao Povoado Faixa, zona rural do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 477.333,64 | 23/11/2023 | L A MEIRELES GOMES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - 23.679.517/0001-54 |
| Contrato original | 63 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). | 2023 | R$ 5.878.487,34 | 15/05/2024 | MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - 35.542.612/0001-90 |
| Alteração Prazo | 01 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Restaurante Popular. | 2023 | R$ 48.000,00 | 09/05/2024 | Diolina Soeiro de Almeida - 146.251.483-91 |
| Contrato original | 48 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa especializada para implantação de solução de CFTV (circuito fechado de TV) com infraestrutura de rede metro em fibra óptica para área urbana do município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 280.904,70 | 30/03/2024 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA LTDA - 21.248.951/0001-54 |
| Contrato original | 39 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Locação de um imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar, para demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Políticas Públicas para as Mulheres. | 2023 | R$ 12.000,00 | 16/03/2024 | FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO - 971.173.073-15 |
| Contrato original | 36 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Higiene e Limpeza para atender a prefeitura Municipal de Matinha e suas Secretarias. | 2023 | R$ 466.069,04 | 31/12/2023 | A P M SEREJO LTDA - 43.681.732/0001-05 |
| Contrato original | 32 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender a demanda das Secretarias do Município de Matinha/MA. | 2023 | R$ 145.400,00 | 31/12/2023 | RESTAURANTE ENCONTRO DOS AMIGOS LTDA - 21.726.058/0001-97 |
| Contrato original | 33 Ver Detalhes | MUNICIPIO DE MATINHA | Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (quentinhas e lanches) para atender a demanda das Secretarias do Município de Matinha/MA | 2023 | R$ 112.000,00 | 31/12/2023 | RODRIGO CAMARA AZEVEDO 61456483331 - 39.486.419/0001-30 |