Gabinete do Prefeito

DECLARAÇÃO PCA

A Prefeitura de Matinha/MA, declara para os devidos fins que, não elaborou o Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao exercício de 2025, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Lei nº 14.133/2021

Publicado em: 04/09/2025

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