Detalhes do Termo Nº 196

Data da consulta: 15/03/2026 23:44:08

Exercício: 2025

Tipo de termo: Contrato administrativo (Contrato original)

Órgão/unidade: MUNICIPIO DE MATINHA

Valor: R$ 3.675,77

Data da Assinatura: 06/06/2025

Vigência Final: 31/12/2025

Contratado: MIGUEL MENDONÇA COSTA - 047.128.723-73

Objeto: Credenciar grupos formais/informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para alimentação dos alunos das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.