LOA - Lei Orçamentária Anual

Data da consulta: 15/06/2026 15:15:49

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#	Titulo	Objeto
1	LOA 2026 LEI N° 711/2025, de 11 de dezembro de 2025	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2	LOA 2025 LEI N. 691/2024 – de 09 de dezembro de 2024.	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
3	LOA 2024 LEI N° 683/2023, de 21 de dezembro de 2023	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4	LOA 2023 LEI Nº 662/2022, de 15 de dezembro de 2022.	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	LOA 2022 LEI N º 648/2021, de 28 de dezembro de 2021.	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
6	LOA 2021 LEI N° 611/2020, de 04 de dezembro de 2020.	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.