Termos de fomento / Incentivo à cultura

gavel Fundamentação Legal: Informações divulgadas em atendimento à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC), à Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), ao art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) e ao Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP (ATRICON).

Esta seção publica os termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação firmados com entidades culturais, identificando o tipo de termo, as partes envolvidas, o objeto, o valor aprovado e a fonte de recursos.